No P.A.I.N., no gain

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Uma amiga me pergunta, meio bêbada: “Tá! Mas quem você nomearia? O que você faria?” À primeira pergunta, respondo: “Se eu nomear eu estarei indo contra exatamente o que proponho (que é a politica como solução da crise política).” Mas prá segunda pergunta…

Uns meses atrás, março-abril, eu, Jorginho, O Carvoeiro, e um terceiro cidadão, Zezinho da Mineira, economista melhor ainda, sentamos para trocar umas ideias sobre o que poderia ser um plano de emergência para não fechar o ano no vermelho. As diretrizes: ser extremamente simples e ter impacto imediato. Esse que segue é o meu “Frankenstein” dessa troca de ideias, cujo nome foi criado pelo Carvoeiro: o Plano de Aceleração do Investimento Nacional. Não creio que já esteja datado, muito embora tenha minhas dúvidas se dá para se escapar do vermelho neste 2015.

Plano de Aceleração do Investimento Nacional

Contexto:

Há uma confluência pouco favorável à economia brasileira e seu futuro acontecendo neste momento. Cá, os indicadores de emprego e de produto sinalizam uma contração da economia, uma contração que ameaça consolidar estes últimos cinco anos como o quinquênio perdido. Lá fora, a redução do crescimento chinês e a perspectiva de subida da taxa de juros americana se juntam à crise que persiste desde 2008.

Argumentos como o de que atravessamos uma estagnação secular, onde as perspectivas de crescimento e investimento estão cada vez mais descoladas, onde a indústria se torna periférica ao processo central de geração de riqueza e da operação da esfera financeira tornam-se cada vez mais presentes e palpáveis. Mesmo instituições como o FMI começam a sinalizar que o receituário de ajuste fiscal restritivo, concretamente, não funciona para produzir crescimento ou retomada de investimento.

Some-se a isso uma questão filosófica: a ênfase nas questões relacionadas a internacionalização e competitividade – que, junto ao “combate da inflação”, guiou a política econômica brasileira desde a crise de 1982 – implicou num modelo de crescimento regressivo, com a tentação permanente a priorizar o primário-exportador sobre o desenvolvimento balanceado do país, com a indústria nacional sendo oferenda sacrificial no altar da inserção internacional num mundo globalizado. Os untradables – bens e serviços voltados para o consumo interno, agricultura familiar – são o patinho feio de uma economia que se maquiou para fora. É hora de virarem cisne se buscamos uma inserção não apenas como uma periferia eficiente.

Há o ano de 2015 a ser salvo. Há as conquistas do passado recente a serem consolidadas. Há um futuro que depende disso.

O Plano:

O Programa de Aceleração do Investimento acrescenta três ações ao pacote de ações atualmente existente, com uma nova fonte de financiamento que não compromete a estrutura fiscal. O seu objetivo é manter o ritmo de investimento do país em 2015 e acelerá-lo nos anos subsequentes. A sua justificativa é a percepção de que o investimento é crucial não só para o desenvolvimento/crescimento quanto para que não existam pressões de demanda inflacionárias no futuro.

As três ações do programa são:

  • Um programa amplo de financiamento a construção de imóveis residenciais, sem discriminação de faixas de renda, fora do âmbito tradicional do SFH;
  • A garantia de recursos para as linhas do BNDES de comercialização de equipamentos, apoio à micro empresa e capital de giro (FINAME. Cartão BNDES e Progeren);
  • Um conjunto de programas da Caixa e do BNDES direcionados a investimentos dos municípios, segundo uma lógica regional estruturante.

O financiamento dessas ações seria feito através da aquisição mensal pelo Banco Central de debêntures em TJLP com o mesmo prazo das operações modais conduzidas pela Caixa e pelo BNDES. Isso não deixa de ser uma medida de Quantitative Easing. No entanto, ela difere dos programas de QE praticados em outros lugares na medida em que esses créditos são destinados exclusivamente para investimento, e não para reduzir as taxas de juros na esperança de que isso impacte a economia real.

O montante mensal que estimo deveria ser destinado a isso seria da ordem de 10-15 bilhões de reais. Levando-se em conta que em boa parte dessas operações serão conduzidas na ponta por bancos, argumentos de uma expansão “desmedida” do setor público não procedem.

(comentário: prá quem não sacou, isso é pura MMT. A vantagem que nós “atrasados” do Brasil temos é ter instituições capazes de concretamente conduzir recursos para investimento – e não finanças/especulação com ativos  – como a Caixa e o BNDES).

Ação 1: Investimento das Famílias

Na maioria dos países habitação (e construção civil) é A base do sistema financeiro. Recentemente, excessos levaram a este setor ser o estopim da crise financeira. No Brasil, após a debacle do BNH no início dos 80 e a decadência da Caderneta de Poupança como risk free (substituída por outros formatos de dívida pública), o SFH e o financiamento à habitação perderam a centralidade.

Sem repetir os erros acontecidos nos Estado Unidos, mas reconhecendo que este é um setor de importância significativa na vida das pessoas, propõe-se que a CEF venha a participar parcialmente de financiamentos hipotecários realizados fora das condições do SFH e cujo funding não envolva captações de caderneta de poupança.

O objetivo seria alavancar novos investimentos de famílias (e de construção civil para habitação) fora do âmbito do Minha Casa, Minha Vida e dos limites do SFH.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é criar financiamento para a construção de residências para os 5% mais ricos, aqueles que dispõem de ativos para investir/usar de colateral. Nem só de “social” vive a sociedade, e sendo bastante pragmático, que seja no Guarujá e não em Miami. A ideia de que só investimento público “virtuoso” é válido funciona em palanque mas não na prática.)

Ação 2: Produção de Bens e Serviços

Uma das soluções empregadas para manter o setor de bens de capital ativo desde a crise de 2008 foi o PSI. Embora com o discurso de sustentação do investimento, o PSI pode ser encarado como elemento de preservação da indústria nacional num momento em que práticas aconteciam no mercado internacional. O PSI usa uma equalização de juros custeada pelo Tesouro para tornar os juros finais praticados pelo BNDES/FINAME e pelos agentes privados mais baratos para o tomador final.

Mas nem só custo financeiro é uma questão relevante. Mais do que a pequena diferença nos juros anuais pagos, a disponibilidade do financiamento em si é crucial para a sobrevivência do setor. Neste sentido, a contração de recursos disponíveis para o BNDES e a prioridade dada por este aos projetos de infraestrutura (e concessões), pode levar a uma redução significativa dos recursos disponíveis para que máquinas e equipamentos sejam comercializados, inviabilizando fabricantes e compradores (que, no caso, na sua maioria são micro e pequenas empresas).

E nem só vender a prazo é importante: o custo e a disponibilidade de giro são essenciais para que o preço seja competitivo. Este é um elemento do dito “custo brasil” que na maioria das vezes é esquecido, em geral por aqueles que não estão envolvidos no processo de produção.

Ao criar um funding dedicado exclusivamente a essas operações, as quais são operadas pelo setor bancário para o BNDES em função de uma demanda que é por eles atendida, a produção e o investimento poderão ser mantidos e ampliados sem comprometer as demais ações prioritárias de desenvolvimento.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é impedir que a pauta “Levytica” de investimentos de infraestrutura leve a destruição definitiva do setor de máquinas e equipamentos e à asfixia das MPMEs).

Ação 3: Desenvolvimento Urbano

Dentro de uma perspectiva mais ampla sobre gasto público anticíclico, há que se refletir sobre qual seria a escala mais apropriada, quer pelo impacto imediato, quer pela transformação social que ele possa realizar. Neste sentido, o grande nível esquecido nos últimos anos foi o nível municipal. Se os estados foram apoiados através de programas como o Proinveste, falta realizar algo para as cidades.

Além do apoio a projetos de modernização, saneamento e transporte já existentes, propõe-se a criação de um conjunto de programas mais agressivos de desenvolvimento urbano, conjugando os bancos públicos (CEF e BNDES) na sua condução com os ministérios da Integração e das Cidades na sua formatação, e incluindo no processo outros ministérios cuja importância vital para o desenvolvimento urbano por vezes é esquecida, como os de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Agrário.

Cabe lembrar que este é o momento no ciclo de gestão (o terceiro ano de governo) em que as cidades deveriam estar se aproximando do pico de seus investimentos, e uma inciativa deste tipo teria grandes impactos sinérgicos sobre a economia.

Essas operações estariam fora do âmbito imediato dos limites de endividamento da LRF.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é fazer com que os prefeitos gastem de forma mais ou menos criativa, de forma que as economias locais sejam ativadas e estruturas físicas de interesse local sejam construídas)

Tripé? Tô fora!

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(uma percepção das antigas de economia, em parceria com Jorginho, o Carvoeiro (*))

Somos de uma época em que à expressão Tripé se associava alguma piada duplamente indelicada, em geral envolvendo de um lado algum afrodescendente ou anão e na outra ponta a vítima involuntária de atos de sodomia. Lá se vai meio século de idade, mesmo caldo de cultura generacional do humor do Casseta, algo obsoleto nos modos civilizados d’hoje. Mas fato é que, se visualizarmos a piada, ela envolve dois suportes e um terceiro elemento, de desmedidas proporções, que é usado como instrumento de violência.

Entre meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante, certamente alguém pode ver um par de pernas nas quais uma economia caminhe (porque, afinal, tripé de vasinho de plantas é prá ficar parado sem cair em chão irregular, não vai a lugar nenhum), e a ferramenta de abuso e arbítrio que mantém a economia parada, dolorosamente parada.

Muitos elegem o câmbio flutuante como essa imposição cruel atochada na economia, fazendo com que as empresas brasileiras se sintam diminuídas, sejam exportadores que não mais dão conta de seus mercados externos, seja a própria perda de competitividade em casa da nossa indústria. Esses têm a certeza de que a fixação de um dólar nas devidas alturas daria a folga necessária à economia para que ela voltasse a crescer, para que o país voltasse a se desenvolver. Com gasto público e inflação sob controle, iríamos para frente, a economia seria desatolada.

O problema é que o temor de que o cambio desvalorizado possa causar inflação, perversamente, faz esvaziar ainda mais a política fiscal. Qual seja, para que tenhamos uma inflação sob controle sem juros reais extorsivos (ou sem a divina intervenção da fadinha da confiança nos espíritos animais do empresariado, mas isso é outra história), a contração continuada do gasto público se faz necessária. Gasto (e investimento) público que é uma das componentes dessa soma chamada PIB, coisa que escapa ao conhecimento geral do público leigo e de diversos recentes candidatos à presidência.

No fundo, isso reflete uma espécie de crença de que o PIB na equação (X – M) + C + I + G = PIB é fixo, e que o montante que cada uma das letrinhas leva é tirada no palitinho entre elas. Assim como a fadinha, a Lei de Say faz parte do imaginário infantil da economia. O que não quer dizer pureza ou inocência: qualquer um que tenha visto seus filhos jogando minecraft sabe a perversidade e a violência que conceitos infantis admitem. Assim, para que o investimento (I) aconteça sem inflação ou déficit externo (X-M), é necessário que o consumo das famílias (C) segure sua onda e que o gasto do governo (G) recue. G, portanto, é aquele ponto obscuro, que deve ser indetectável nessa concepção da economia.

Os que questionam o câmbio flutuante vêem (X-M) como a solução de crescimento do PIB. Com consumo e gasto público sob controle… Bresser, Delfim e variantes diversas desse discurso.

Essa obsessão leva a uma economia parada, estática, sem vibração. Para que o PIB cresça é necessário que as coisas se ponham em movimento. Neste sentido, nós (o Samurai e o Carvoeiro), divergimos. O Carvoeiro vê a meta de inflação, que na verdade é um discurso justificador de uma política em relação a juros, um jogo de cartas marcadas onde o investimento é posto para escanteio na ficção de uma meta a ser atingida. Já o Samurai acredita que o ponto onde o tripé imobiliza nossa economia é o G, o gasto público. O superávit primário e a Lei de Reacionarismo Fiscal, peça fundamental do arcabouço neoliberal que os 90 nos deixaram são hoje os obstáculos para que o país possa, sequer, andar de lado. A exploração desses pontos fica prá outra ocasião.

Mas, sinceramente, se pensarmos bem, o tripé é como a ave do paraíso, criatura alada sem pernas. Melhor: um cão, como Cérbero. Entendeu ou quer que eu peça para o Seth (Jonah Hill em Superbad) desenhar?

A Ideologia em Confronto com a Política: Considerações sobre a Crise

Há uma Crise, c maiúsculo. Seria muito fácil e confortável atribuí-la simplesmente à alucinada situação econômica internacional, aos estertores do Minotauro Global, capotado faz quase uma década. Afinal, foi esse mesmo Minotauro que lá atrás arrancou o Brasil de sua trajetória de desenvolvimento, dependendo de como se veja as coisas (não tão diretamente, mas pelas implicações que ele trouxe, coisa a ser discutida noutra ocasião). Mas aqui pretendo escapar da armadilha ideológica dos economistas. Portanto, parto direto para a política.

Minha narrativa favorita sobre o arranjo institucional brasileiro é o Presidencialismo de Coalizão, uma brilhante sacada de Sérgio Abranches que se encontra em seu retorno de Saturno (talvez por isso a Crise). Fazendo um resumo bastante sintético (perdoe-me a simplificação, amigo Amorim):

  1. Para manter-se governo um governo precisa de uma coalizão que envolva não só uma maioria em termos de partidos, mas também sobre outros recortes: território, segmentos sociais, etc. Portanto a coalizão no Congresso acaba sendo muito maior que o necessário se pensarmos sobre o prisma estrito das maiorias qualificadas para aprovação de leis. Como na clássica propaganda do Gelol, não basta discutir o “remédio”, tem que participar. Portanto, tirando um núcleo duro de uns três ministérios necessários à condução das funções essenciais do exercício do poder (Justiça, Fazenda e, Viação antes de 64, Casa Civil hoje), faz parte desse compromisso que o executivo reflita a coalizão no ministério – e não só na foto oficial.
  2. Isto acaba sendo um parente não muito distante do Consociativismo, um conjunto de arranjos políticos europeus claramente visível no pós-guerra. Na minha interpretação pessoal, o consociativismo foi uma solução para países cuja construção (de algum elemento) da trindade Capital-Estado-Nação não se deu de forma completa, totalizante, como nos exemplos de manual da França e das potências anglo-saxãs.

Na prática, o que quero dizer é que, para poder governar esta República Federativa do Brasil de forma democrática e eficaz, é necessário que o presidente (e sua entourage) tenha um desprendimento em relação a partes significativas de seu governo. E controle estrito em outras: substantivo, controle; adjetivo, estrito. E isto não se verifica hoje.

Há dois tipos de ministro da Casa Civil: o operador político e o operador técnico. Marco Maciel, José Dirceu, Golbery – são exemplos do primeiro; Pedro Parente e Dilma Rousseff, exemplos claros do segundo. No primeiro caso, tem-se no ministério o papel de coordenar o diálogo político do governo. No segundo, a condução política fica em outro lugar (em geral, Justiça) e o ministério fica basicamente como coordenador administrativo do governo. Dilma começou seu primeiro mandato com um expressivo nome de seu partido na Casa Civil, Antonio Palocci, interpreto que para fazer o papel técnico com um profundo olhar político. Raros há com o currículo de Palocci para o cargo: prefeito, parlamentar, ministro da fazenda. Poucos, também, com a capacidade de, mesmo que sendo um caso ainda mais raro de petista que agrada aqueles atores que nunca apoiam ou votam no PT, se envolver em escândalos. Caído Palocci com cinco meses de governo, Dilma pôs outro político do Sul Maravilha, outro político de um estado em que o PT sistematicamente perde. Só que, dessa vez, nem mesmo o próprio político, mas sua trophy wife. Gleise, a menina bernardina, embora então recém-senadora, não é alguém que possa ser descrita como tendo uma trajetória política expressiva. E o agora desaparecido Paulo Bernardo… bem, o padrinho político de André Vargas foi um intacto ministro das comunicações no momento em que a imprensa espancava o governo ao qual pertencia.

Dilma fechou o primeiro mandato com a Casa Civil ocupada por um economista que, como ela, cursou pós em economia em Campinas. Mercadante, em seu momento minguante, é uma espécie de Dilma em reverso: de protagonista eleitoral a tocador de burocracias. Nenhum problema não fosse o fato de que sua passagem pelo Senado não foi marcada por ele ser um hábil negociador, o que é o papel que se espera de alguém que é um político na Casa Civil. Pois, assim como no futebol, a política não acontece como tática e vontade, mas com a virtù específica de quem está lá, como cada um se adequa ao seu papel nas onze posições tal como taticamente interpretadas no conjunto do time. Tal como Edinho na lateral esquerda da seleção de Cláudio Coutinho em 78, Mercadante é um conjunto de talentos sem vocação para a posição em que foi escalado.

Assim como ele, o ministro Cardozo tem sido alvo de espancamento diário da imprensa (digital) de esquerda. Não entrarei aqui nos méritos técnicos de Cardozo. Cardozo e Oliva têm características em comum: são políticos com verniz técnico (ambos buscando a titulação acadêmica de doutor ao mesmo tempo em que exercendo a política) e sem maiores perspectivas atuais de carreira política, oriundos do estado em que Dilma teve o segundo menor percentual de votos válidos no segundo turno. Qual seja: a minoria da minoria, versão torre de marfim.

Voltemos ao presidencialismo de coalizão. Sem entrar no mérito da adequação desse par de Edinhos à lateral esquerda, fato é que com dois paulistas après-midi e um técnico sem vinculação partidária (que trabalhava num banco paulista – o que infelizmente é um pleonasmo deixado de herança por Fernando II – até voltar ao governo), o atual ministério Dilma tem um núcleo duro de baixa expressividade política. Se somarmos atos como a substituição de um político nordestino de partido aliado por um acadêmico paulista no Ministério da Educação, caminhamos em direção ao que somente pode ser intitulado como aberração. O presidencialismo de coalizão não está em crise: ele simplesmente não está sendo praticado.

E aí vem à questão da Ideologia. Não falo aqui de direita-esquerda, mas das privadas de Zizek: aquilo que não é verbalizado, percebido como existindo, mas está lá. Dilma, Mercadante, boa parte da discussão pública que é conduzida por economistas, em função da pauta de economistas. Discussão que é conduzida também por empresários, por jornalistas, por intelectuais que militam em campos distintos da política. Discussão de gente que tem uma visão reducionista da política.

Trinta e poucos anos atrás um professor me ensinou na faculdade “os capitalistas fazem muitas coisas enquanto classe, mas certamente não investem enquanto classe”. Kalecki! Eu diria: a mesma coisa quanto aos políticos. A política se faz em cima de um cotidiano de interesses e interações de atores particulares, atores que tem alinhamentos políticos e ideológicos, mas atores que funcionam ao fim e ao cabo como indivíduos com carreiras e compromissos próprios. Ao menos no caso brasileiro, onde a capacidade de enforcement das estruturas partidárias é bastante restrita.

A ideia de que você possa conduzir o dia a dia da política de forma “macro” é daquelas coisas que só quem não vive concretamente este mundo pode conceber. Gente como economistas, empresários e intelectuais, que convivem e discutem cotidianamente com economistas, empresário e intelectuais, usando seus paradigmas de economistas, empresários e intelectuais, que veem complexidade apenas nos seus campos de economia, negócios e…

E este é o problema do governo agora (não do governo Lula): política é um negócio a ser tratado no dia a dia, no tit for tat do “é dando que se recebe”. Mas se você despreza isso porque sua construção epistemológica é o mundo inodoro dos modelos econômicos, teremos problemas. E temos, como temos.

Um aspecto da ideologia é como a sociabilidade do convívio das elites faz com que concretamente não se ataque seus primos do outro lado. Sob um pretexto de ética, de civilidade, medidas que possam afetar pessoas com quem se conviveu, seja na universidade e/ou nas empresas onde se trabalhou ou se voltará a trabalhar um dia, que fazem parte do facebook, do linkedin… não são tomadas. Neste sentido, os compromissos de classe não são com classe trabalhadora, pelo menos no que tange ao grosso do aparato orgânico do governo. Quando nos prendemos a discursos ao invés de olharmos para convívios e práticas, deixamos de ver o que verdadeiramente é ideologia.

Entender o que quer dizer o neoliberalismo é crítico. Saíamos do óbvio, que é achar que se trata apenas de uma ideologia anti-estado de celebração do mercado. Neoliberalismo é a autonomização da condução dos afazeres do mundo em relação à política. Neoliberalismo é a autonomia, dirigida pela eficiência em relação a seus paradigmas internos das instâncias públicas (como os mercados, por exemplo, mas não só eles), em relação às pressões por eficácia da polis externa a esses agentes. Assim como no leste europeu, a agenda neoliberal se implantou cá como um discurso de democratização, de destruição de estruturas autoritárias que eram igualadas ao estado. Concretamente, destruídos foram os mecanismos de intervenção coletiva para que, sob as autonomias técnicas de cada agência, cercamentos pudessem se estabelecer. Banco Central, Polícia Federal, Ministério Público, agências reguladoras, bancos públicos, todos eles são tomados por uma noção de autonomia, de independência.

Sob um pretexto de neutralidade, sob a analogia da instrumentalização da universidade como mecanismo da luta anti-ditadura, os ocupantes do governo e parte da esquerda contemporânea quer o nun sunt do conhecimento técnico na condução do mundo. Autonomia descolocada: foi o descolamento do mundo que permitiu que a universidade viesse a ser sufocada dentro de paradigmas técnicos, da busca de uma (ideo)lógica de eficiência que ela mesmo estabeleceu como bezerro de ouro. Da ditadura dos militares caímos no arbítrio camuflado de técnica de advogados e economistas, a ditadura explícita pela ditadura ideológica.

Neste sentido, um exemplo disso pode ser visto em Graça Foster. A Petrobras é o último vestígio produtivo do Estado brasileiro. Última galinha a ser esfolada pelo mercado financeiro via privatização, último “Ministério da Viação” a partir do qual se “operar” política. Tanto na campanha de 2010, como na de 2014, alvo primário. Quando do primeiro ataque da nova leva, Pasadena, ao invés de desmontar com a acusação mostrando os ganhos da refinaria, comparando com outros empreendimentos e decisões semelhantes lá fora, mostrando que foi o board que aprovou (que além da ministra Dilma tinha uma série de empresários relevantes que deveriam ter sido destacados a todo momento), Graça preferiu dizer que era culpa da administração anterior. Ao contrário de um técnico externo politicamente indicado (um economista externo as cliques de engenheiros da Petrobras), Graça era a própria empresa se purificando da nefasta interferência externa (que curiosamente indicava pessoas lá de dentro, concursadíssimas). Onde se pode ler um acesso de honestidade ao afastar aqueles que futuramente seriam os alvos da Lava-Jato, vejo também o passo inicial de uma futura destruição neoliberal. E a saída do PP, do PSB e o “desânimo” do PMDB na base do governo.

Voltando aos economistas, e à política econômica por eles conduzida, temos um segundo, clássico problema de ideologia, que é o quanto de TINA (There Is No Alternative) há nos seus argumentos. A ciência econômica americana das últimas 40 anos evoluiu como uma apologia das finanças como elemento central de ordenamento do mundo. Consequentemente, cá nestes tristes trópicos, tanto o ensino de economia quanto a progressão na carreira acadêmica por meio de titulações e publicações que atendam à pauta das revistas de excelência internacional, passou a seguir a lógica e os interesses dos mercados financeiros, ao mesmo tempo telos, totem e oráculo. Mesmo como alvo de crítica, este é o plano, os eixos x e y.

Portanto, as eventuais construções do passado que não se alinham a isso (empresas públicas, por exemplo) não são revisadas, rediscutidas, reapropriadas. Sequer temas-tabu (como, por exemplo são o controle de capitais e a administração ativa de câmbio) elas são. A crítica se restringe a um plano: o plano da finança, o plano do controle do fluxo de recursos enquanto ativos financeiros e de sua valorização. Curiosamente, o grande mistério, o truque mágico que é o processo de criação da moeda, na inocência do evangelho econômico brasileiro fundado no medo do pecado original de uma indexação que protege a todos (e não só concessionários públicos), cá não aparece como discussão. O que o Banco Central faz sob a égide do tripé não é alvo de contabilização, de análise de custo de oportunidade e da oportunidade dos custos. É o certo: não há alternativa!

Mas não há cá vivalma que reze por Minsky? Há. Mas não é Joaquim Levi esse ser – nem é para ser. Quem deveria fazê-lo, não o faz. TINA não se compõe só daqueles que realmente estão tomados por esta paralisia conceitual, daqueles que tiveram seus corpos invadidos por esta planta sem sentimentos morais do neoliberalismo: se faz também daqueles que de uma hora para outra passam a advogar medidas de austeridade tendo, pouco tempo antes, participado dos mesmos rituais que profetas como Randall Wray e Kregel. Que essas pessoas o façam porque adoram ser aduladas por pessoas “bem sucedidas” do mundo das finanças, pelo prestígio de repetir as “verdades” que a imprensa admite publicar, porque a porta-rotativa dos bancos não seja um obstáculo físico de segurança, mas a metáfora de uma recompensa futura pela salivação de bons cães, pelo pragmatismo do menor desgaste a espera de uma oportunidade maior, isso não importa. O fato é que o problema não está na Fazenda. Está em quem deveria estar do outro lado se contrapondo a isso, tomando outras medidas, construindo um discurso alternativo, restaurando uma discussão na sociedade, puxando a janela de Overton para espaços excluídos pela agenda neoliberal.


E aqui eu convido para uma digressão de economia política. Um mergulho, um pretencioso mergulho no qual uma ou outra superfície será iluminada, porque não tenho resolvidas estas questões – e não vou resolvê-las cá. Previamente peço perdão porque serei sintético, cifrado.

O que é Economia Política? É a ciência humana que lida com a reprodução material do mundo (e, portanto Capital-Smith, Cambridge) através do entendimento das relações de classe nesse processo. Ciência de Smith, Marx, Weber. O que é classe? São pessoas que compartilham de um papel no sistema produtivo (aqui incluído o sistema de trocas, os sistemas regulatórios, as mesas que andam, as cadeiras a partir do qual se comanda).

O que é Capitalismo? Um sistema de organização simbólica e material do mundo ditado por um único treco: a mercadoria. Que raios é a mercadoria? Algo cuja propriedade é transferível, algo que pode ser colateral (e, portanto Capital-Piketty, Veblen) no processo de criação de dinheiro, algo que é <medido em/pode ser reduzido a> dinheiro. Mesmo que pseudo, a la Polanyi (salvo o trabalho assalariado).

Ainda estamos no capitalismo? Até pouco tempo atrás achava que não mais. Mas refletindo sobre a minha definição pessoal de capitalismo acima declarada (desafio pessoal para cada um: definir capitalismo em não mais que três frases), o que temos hoje ainda pode ser enquadrado como capitalismo.

Tal como entendo, mas não entrarei em detalhes aqui, há um problema de escatologia “pentecostal” na forma como Marx vê a evolução do capitalismo, um problema que decorre dele celebrar o Vale do Silício de sua época como anunciação do estado final do mundo. Marx vê o futuro como conduzido pelo processo industrial. Esse futuro passou. Esse futuro, passado.

O aparato intelectual que o sucedeu ao manter essa profecia, ao enfatizar que a relação de assalariamento – e não o objeto da produção (e sua forma de realização/reprodução) – era a chave do entendimento de classe, perdeu a capacidade de entender as novas estruturas de classe. E de entender a si mesmo como uma estrutura de classe em si, e não como um mero penduricalho a serviço de uma classe dominante de proprietários ou da dos proletários.

O que proponho então é que pensemos a classe Agente (Agente como na relação agente-principal, agente como aquele que detém um mandato, agente como aquele cujo papel na produção é o de agência, regulador, controlador de processos do qual não tem propriedade formal, transferível por negociação em dinheiro) como uma classe em si, cujos interesses se mascaram aos de outras classes (como na transformação da palavra burguês, cujo nome em si disfarça seu papel – poucos cidadãos de um burgo foram burgueses na acepção moderna).

Num mundo em que a Manchester é a produção simbólica, a produção de código, a produção de serviços/bens de custo marginal zero sem barreiras significativas de capital, em que a apropriação/construção e o cercamento desses commons são a forma de produção de riqueza, nesse mundo discutir nos termos da relação de classes do século XIX já não faz sentido. Aliás, o próprio Marx já dizia que a revolução social não pode tirar sua poesia do passado, mas do futuro. Volto à questão da revolução social no parágrafo final do texto, mas antes há que se olhar para os problemas imediatos.

Os sistemas partidários se encontram em crise em todo o mundo. Deixemos de lado os cartórios do sistema americano por um par de parágrafos. De forma bastante sintética, afirmo que os sistemas partidários europeus foram estruturados durante o século XX pela oposição entre dois blocos: o partido social-democrata (aqui incluo as biroscas de Lenin e Togliatti), partido dos trabalhadores assalariados urbanos; e o Resto. O Resto é um carnaval de formas de identidade que não se estruturam propriamente através do mundo do trabalho, mas que permitiam à burguesia manter seu papel neste pas de deux da democracia representativa numa política em que a participação da polis (a Comuna) precisa ser contida. Afinal, o Estado-Nação suplantou a polis como unidade máxima da política. E a burguesia e seu Capital tornaram-se o alfa do conjunto de classes dominantes.

Em algum momento da segunda metade do século XX a polis começou a se tornar outra. O trabalho industrial gradualmente reduziu sua importância numérica mesmo dentro dos assalariados. E a burguesia, se entendida como proprietários de capital inseridos no processo de sua reprodução (e não meramente rentiers ou rentists), também foi desaparecendo. Mesmo que Thatcher pusesse o imaginário da pequena loja e seu proprietário, a revolução que ela implementou não foi o retorno a este mundo idílico, mas o triunfo da classe que ela mesmo atacava: a burocracia, a classe Agente. A serviço do estado, a serviço da corporação, “assalariado” do mundo das finanças, todos esses postos envolvem basicamente mesma formação, mesmo trabalho, mesma ideologia, todos frequentam a mesma padaria no mesmo bairro.

O mundo americano é um pouco diferente porque lá a estrutura corporativa está presente desde cedo, porque lá as estruturas de poder local num mundo federativo diverso com regras arcaicas de representação impediram a formação concreta de um partido social-democrata. Outra história, mas que traz à equação política contemporânea outra variável que são os atores esporádicos da poliarquia, as pautas que não se constroem mais a partir das relações de trabalho e da reprodução social, mas elementos de identidade ou pautas de direitos.

O PT é um partido social-democrata clássico mixado com o elemento poliárquico dos movimentos sociais. Portanto, uma instituição muito interessante, e, num bloco histórico com o PMDB, algo de uma robustez fabulosa. Poderíamos dizer: final feliz, Golbery queria Duverger mas acabou recebendo o Gramsci que ele dizia gostar. Os deuses da história, sacanas como Shiva, fazendo a história não na forma que queremos.

Mas não temos final feliz. Porque a história não para, e é a poesia do futuro que devemos ouvir para entender a crise do presente, a poesia espalhada pelos cantos.

Finalizo o mergulho com dois pontos bastante sintéticos, pontos que apontam para os atores da crise atual.

Ponto um: sob os argumentos de transparência e eficiência, sob a falsa impressão de que a tecnologia abre espaço para a participação de todos, temos é a tomada do poder pelos burocratas tecnicamente legitimados que conduzem o Espetáculo (e aqui incluo entre as imagens a Alucinação Consensual, esse espaço onde a ficção da transparência é possível como em “… e Bentham”). Entender que há uma dinâmica de classe aqui que é distinta daquela descrita no mundo industrial, que a produção e utilização do conhecimento é o pretexto/truque a partir do qual uma outra coisa se justifica, que se lei é código há código e Código, como em Smith havia diferentes trabalhos.

Qual seja: não haverá participação de fato pela simples substituição do poder das estruturas representativas pelo da condução técnica transparente. Isso só mascara formas de dominação. E isso não se aplica só ao setor público, mas no setor privado é ainda mais (in)visível. Esse é o cerne real do neoliberalismo. Há que se entender que Economia e Administração são dois campos normativos, técnicas de dominação, e não campos de conhecimento como posam.

Ponto dois: a natureza da (re)construção e do cercamento desses commons no mundo digital faz com que os detentores de capital que operavam os monopólios do simbólico no nível Estado-Nação estejam com seus dias contados. A imprensa é o primeiro deles, uma estrutura grande de dominação/entretenimento que não consegue mais extrair os dízimos necessários à manutenção de seu poder de outrora. A próxima dessas estruturas a ser desmantelada é o setor bancário. Este é o outro grande monopólio construído a partir da pena do estado, local onde o milagre da transubstanciação de registros eletrônico em papel-moeda acontece, espaço da crença fundado em culpas que não são perdoadas. Que ambos estejam numa luta desesperada para manter o governo ao seu serviço é a raiz de parte dos problemas políticos que vivemos cá.

Os que irão morrer, os que ouvem o tic-tac da lata de lixo da história como o jacaré atrás do Capitão Gancho, esses farão quaisquer medidas desesperadas para manter seu poder, manter-se vivos. Inclusive o pacto com o diabo com quem de fato os vai devorar: a globalização, o neoliberalismo. Os flexians da classe Agente poderão escapar e florescer; os proprietários do capital rent-seeker nacional serão destruídos. Ideologia impede-os de perceber isso.


Conclusões? A mais imediata, prática, palpável, é que há um conflito federativo mascarado pela ideologia – e um conflito ideológico mascarado pelo território.

Se relembrarmos a situação em que o Centrão aconteceu – Covas indicando para a Comissão de Sistematização uma amostra não representativa da realidade do PMDB, com um processo antidemocrático de construção do texto, para tomar pela cara no ano seguinte uma rebelião das bases, o Centrão, que criou um texto ao mesmo tempo mais conservador ao mesmo tempo mais democrático, texto em que o mundo local ganhou uma série de responsabilidades e autonomias – veremos que há pontos de semelhança com a situação atual. As elites “civilizadas” de São Paulo tentando impor sua ordem e quebrando a cara com a rebelião do território na Câmara. Não é (apenas) uma questão de direita-esquerda, de modernidade contra atraso como os porta-vozes do Sul Maravilha apregoam. É uma questão de dominação por um grupo muito específico de pessoas que frequentou as mesmas escolas, frequenta as mesmas padarias, mas se traveste em diferentes matizes ideológicos sem romper com a centralidade deste poder territorial.

Por outro lado, há um conflito ideológico entre o mundo técnico e o mundo político que desaparece nessa questão. O mundo político é o mundo da participação, do diálogo, das soluções negociadas (com duplo e por vezes perverso sentido). O mundo técnico, com suas construções ideológicas não verbalizadas, com os benefícios não explícitos, definitivamente é um mundo arbitrário. Tanto a “esquerda” quanto a “direita” quando veem o Estado como operador de transferências e se posicionam a favor ou contra não percebem que, do ponto de vista da criação de agendas e da capacidade das pessoas conduzirem suas vidas, o lado aparentemente neutro do Estado é justamente o mais desigual. Normativos técnicos e procedimentos jurídicos são pesadamente plutocráticos sem a menor preocupação com isso, já que se revestem de uma camuflagem técnica. Portanto, quando se vê um conflito federativo, há também um conflito entre determinadas classes, que existem em determinados lugares, tentando submeter/explorar outras. É uma questão de dominação de um grupo muito específico de pessoas que frequentou as mesmas escolas, mas se dispersa em diferentes padarias e matizes ideológicos sem romper com a centralidade deste poder intelectual.

Soluções? No curto prazo, prático, palpável, o governo deveria reconhecer o Congresso tal como ele é e negociar com os agentes individuais, dedicar tempo e carinho a cada representante, cada pleito que possa implicar numa relação construtiva com a comunidade que aquele parlamentar representa. E, para isto, é necessário enquadrar as nossas burocracias “weberianas”, aquelas detém mandatos sem representarem. O governo enquanto governo precisa ser mais tático, mais prático, mais atento aos compromissos com quem representa do que com valores e práticas neoliberais, mesmo que valores e práticas “de esquerda”. Reconhecer que a verdade é o voto, e, especificamente, os votos que ele e seus aliados tiveram.

Em paralelo o governo precisa confrontar gradualmente as fundações do edifício fhcista que aí estão. A primeira delas é o Maastrich brasileiro, a LRF. A segunda, o Tripé. Há outras. Mas essa é uma discussão que não farei aqui, as soluções do campo econômico.

No longo prazo a esquerda precisa de uma reflexão sobre quem de fato ela é e a quem ela serve/representa. Abandonar o século XX não é abandonar o compromisso com os assalariados, muito pelo contrário. Mas é reconhecer a mudança de formas de produção, a dissolução gradual de um chão de fábrica que produz a solidariedade entre os trabalhadores. Reconhecer a nova dinâmica de classes que está sendo criada entre código e Código (e cujo partido revolucionário não é mais o partido social-democrata, mas o partido pirata). Reconfigurar-se para não cair na cilada de um aparato organizacional que reproduza os aparatos de dominação (os aparatos militares-policiais, os aparatos tecno-burocráticos). Este o cerne da luta política do porvir. E entender que isto se submete à questão maior de sobrevivência da humanidade: o carbono que retiramos do chão e reintroduzimos na circulação do Mundo.