No P.A.I.N., no gain

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Uma amiga me pergunta, meio bêbada: “Tá! Mas quem você nomearia? O que você faria?” À primeira pergunta, respondo: “Se eu nomear eu estarei indo contra exatamente o que proponho (que é a politica como solução da crise política).” Mas prá segunda pergunta…

Uns meses atrás, março-abril, eu, Jorginho, O Carvoeiro, e um terceiro cidadão, Zezinho da Mineira, economista melhor ainda, sentamos para trocar umas ideias sobre o que poderia ser um plano de emergência para não fechar o ano no vermelho. As diretrizes: ser extremamente simples e ter impacto imediato. Esse que segue é o meu “Frankenstein” dessa troca de ideias, cujo nome foi criado pelo Carvoeiro: o Plano de Aceleração do Investimento Nacional. Não creio que já esteja datado, muito embora tenha minhas dúvidas se dá para se escapar do vermelho neste 2015.

Plano de Aceleração do Investimento Nacional

Contexto:

Há uma confluência pouco favorável à economia brasileira e seu futuro acontecendo neste momento. Cá, os indicadores de emprego e de produto sinalizam uma contração da economia, uma contração que ameaça consolidar estes últimos cinco anos como o quinquênio perdido. Lá fora, a redução do crescimento chinês e a perspectiva de subida da taxa de juros americana se juntam à crise que persiste desde 2008.

Argumentos como o de que atravessamos uma estagnação secular, onde as perspectivas de crescimento e investimento estão cada vez mais descoladas, onde a indústria se torna periférica ao processo central de geração de riqueza e da operação da esfera financeira tornam-se cada vez mais presentes e palpáveis. Mesmo instituições como o FMI começam a sinalizar que o receituário de ajuste fiscal restritivo, concretamente, não funciona para produzir crescimento ou retomada de investimento.

Some-se a isso uma questão filosófica: a ênfase nas questões relacionadas a internacionalização e competitividade – que, junto ao “combate da inflação”, guiou a política econômica brasileira desde a crise de 1982 – implicou num modelo de crescimento regressivo, com a tentação permanente a priorizar o primário-exportador sobre o desenvolvimento balanceado do país, com a indústria nacional sendo oferenda sacrificial no altar da inserção internacional num mundo globalizado. Os untradables – bens e serviços voltados para o consumo interno, agricultura familiar – são o patinho feio de uma economia que se maquiou para fora. É hora de virarem cisne se buscamos uma inserção não apenas como uma periferia eficiente.

Há o ano de 2015 a ser salvo. Há as conquistas do passado recente a serem consolidadas. Há um futuro que depende disso.

O Plano:

O Programa de Aceleração do Investimento acrescenta três ações ao pacote de ações atualmente existente, com uma nova fonte de financiamento que não compromete a estrutura fiscal. O seu objetivo é manter o ritmo de investimento do país em 2015 e acelerá-lo nos anos subsequentes. A sua justificativa é a percepção de que o investimento é crucial não só para o desenvolvimento/crescimento quanto para que não existam pressões de demanda inflacionárias no futuro.

As três ações do programa são:

  • Um programa amplo de financiamento a construção de imóveis residenciais, sem discriminação de faixas de renda, fora do âmbito tradicional do SFH;
  • A garantia de recursos para as linhas do BNDES de comercialização de equipamentos, apoio à micro empresa e capital de giro (FINAME. Cartão BNDES e Progeren);
  • Um conjunto de programas da Caixa e do BNDES direcionados a investimentos dos municípios, segundo uma lógica regional estruturante.

O financiamento dessas ações seria feito através da aquisição mensal pelo Banco Central de debêntures em TJLP com o mesmo prazo das operações modais conduzidas pela Caixa e pelo BNDES. Isso não deixa de ser uma medida de Quantitative Easing. No entanto, ela difere dos programas de QE praticados em outros lugares na medida em que esses créditos são destinados exclusivamente para investimento, e não para reduzir as taxas de juros na esperança de que isso impacte a economia real.

O montante mensal que estimo deveria ser destinado a isso seria da ordem de 10-15 bilhões de reais. Levando-se em conta que em boa parte dessas operações serão conduzidas na ponta por bancos, argumentos de uma expansão “desmedida” do setor público não procedem.

(comentário: prá quem não sacou, isso é pura MMT. A vantagem que nós “atrasados” do Brasil temos é ter instituições capazes de concretamente conduzir recursos para investimento – e não finanças/especulação com ativos  – como a Caixa e o BNDES).

Ação 1: Investimento das Famílias

Na maioria dos países habitação (e construção civil) é A base do sistema financeiro. Recentemente, excessos levaram a este setor ser o estopim da crise financeira. No Brasil, após a debacle do BNH no início dos 80 e a decadência da Caderneta de Poupança como risk free (substituída por outros formatos de dívida pública), o SFH e o financiamento à habitação perderam a centralidade.

Sem repetir os erros acontecidos nos Estado Unidos, mas reconhecendo que este é um setor de importância significativa na vida das pessoas, propõe-se que a CEF venha a participar parcialmente de financiamentos hipotecários realizados fora das condições do SFH e cujo funding não envolva captações de caderneta de poupança.

O objetivo seria alavancar novos investimentos de famílias (e de construção civil para habitação) fora do âmbito do Minha Casa, Minha Vida e dos limites do SFH.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é criar financiamento para a construção de residências para os 5% mais ricos, aqueles que dispõem de ativos para investir/usar de colateral. Nem só de “social” vive a sociedade, e sendo bastante pragmático, que seja no Guarujá e não em Miami. A ideia de que só investimento público “virtuoso” é válido funciona em palanque mas não na prática.)

Ação 2: Produção de Bens e Serviços

Uma das soluções empregadas para manter o setor de bens de capital ativo desde a crise de 2008 foi o PSI. Embora com o discurso de sustentação do investimento, o PSI pode ser encarado como elemento de preservação da indústria nacional num momento em que práticas aconteciam no mercado internacional. O PSI usa uma equalização de juros custeada pelo Tesouro para tornar os juros finais praticados pelo BNDES/FINAME e pelos agentes privados mais baratos para o tomador final.

Mas nem só custo financeiro é uma questão relevante. Mais do que a pequena diferença nos juros anuais pagos, a disponibilidade do financiamento em si é crucial para a sobrevivência do setor. Neste sentido, a contração de recursos disponíveis para o BNDES e a prioridade dada por este aos projetos de infraestrutura (e concessões), pode levar a uma redução significativa dos recursos disponíveis para que máquinas e equipamentos sejam comercializados, inviabilizando fabricantes e compradores (que, no caso, na sua maioria são micro e pequenas empresas).

E nem só vender a prazo é importante: o custo e a disponibilidade de giro são essenciais para que o preço seja competitivo. Este é um elemento do dito “custo brasil” que na maioria das vezes é esquecido, em geral por aqueles que não estão envolvidos no processo de produção.

Ao criar um funding dedicado exclusivamente a essas operações, as quais são operadas pelo setor bancário para o BNDES em função de uma demanda que é por eles atendida, a produção e o investimento poderão ser mantidos e ampliados sem comprometer as demais ações prioritárias de desenvolvimento.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é impedir que a pauta “Levytica” de investimentos de infraestrutura leve a destruição definitiva do setor de máquinas e equipamentos e à asfixia das MPMEs).

Ação 3: Desenvolvimento Urbano

Dentro de uma perspectiva mais ampla sobre gasto público anticíclico, há que se refletir sobre qual seria a escala mais apropriada, quer pelo impacto imediato, quer pela transformação social que ele possa realizar. Neste sentido, o grande nível esquecido nos últimos anos foi o nível municipal. Se os estados foram apoiados através de programas como o Proinveste, falta realizar algo para as cidades.

Além do apoio a projetos de modernização, saneamento e transporte já existentes, propõe-se a criação de um conjunto de programas mais agressivos de desenvolvimento urbano, conjugando os bancos públicos (CEF e BNDES) na sua condução com os ministérios da Integração e das Cidades na sua formatação, e incluindo no processo outros ministérios cuja importância vital para o desenvolvimento urbano por vezes é esquecida, como os de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Agrário.

Cabe lembrar que este é o momento no ciclo de gestão (o terceiro ano de governo) em que as cidades deveriam estar se aproximando do pico de seus investimentos, e uma inciativa deste tipo teria grandes impactos sinérgicos sobre a economia.

Essas operações estariam fora do âmbito imediato dos limites de endividamento da LRF.

(comentário: prá quem não sacou, o objetivo é fazer com que os prefeitos gastem de forma mais ou menos criativa, de forma que as economias locais sejam ativadas e estruturas físicas de interesse local sejam construídas)

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