Moops’s Coup – Parte 1

CAPÍTULO XIII – Idéia do despotismo

Quando os selvagens da Luisiana querem ter frutas, cortam a árvore e apanham a fruta. Eis o governo despótico.

(O Espírito das Leis, livro V capítulo 13)*

 

Um juiz do interior derruba as comunicações no país. Não que isso me afetasse pessoalmente: sou um raríssimo ludita sem smartphone – uma restrição conscientemente auto-infringida, como a de não saber dirigir. Mas isso não se aplica à faxineira de onde moro. Ou a quase todo mundo com menos de 70 anos que conheço. Negócios, rotinas familiares – tudo parou, Yggdrasil digital derrubada em nome de Deus e da lei.

“Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”, dizia Pedro Aleixo numa sexta-feira 13, dezembro de 68 (pois, país da piada pronta, se a revolução fora no dia dos tolos, o terror viria também num dia adequado). O problema de uma lei assim… que problemas haveria numa lei assim?

Bem essa lei logo de cara pedia um regime em que se “assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, (…), na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas (…)” Vai ver alguém até falou isso no Senado ou na Câmara numa das votações do impeachment. Ou dá para, pegando fragmentos de discurso construir esse texto (fica a sugestão para um não-ludita com tempo e paciência, montar esse video)

Essa lei permitia (a quem era valoroso para empunhá-la) cassar o mandato e os direitos políticos de um parlamentar. Algo excepcional, sim, mas um Ato Institucional é uma atribuição de poderes de exceção. Mas hoje, num ambiente democrático, transparente, uma situação de emergência pode levar a interpretação rara, pioneira, fundadora de precedente: a de que o mandato de um parlamentar possa ser suspenso (por enquanto pelo Supremo). Um parlamentar que atente a ordem, à segurança das instituições. Por mais abominável que Eduardo Cunha possa ser, em que a atribuição do poder de suspender seu mandato difere de uma cassação? Tirado este coelho da cartola, o que o impedirá de se reproduzir, como apraz aos coelhos?

Essa lei permitiu também significativas alterações na legislação eleitoral, como na edição do Pacote de Abril. Entre outras coisas, este estendeu a Lei Falcão, que restringia o horário eleitoral a uma sucessão de fotos e currículos. Algo, como, por exemplo, a resolução do TSE em 1994, que impedia o uso de imagens gravadas fora de estúdio (artigo 29), o que nivelava os demais candidatos contra os abusos daqueles com um bom acervo de imagens externas.

Nada que, no intuito de defender a Constituição, tivesse sido o TSE assim tão original e poderoso. Dois momentos, exuberantes momentos:

Momento 1 – TSE, 2002.

O então companheiro de partido de Dilma Rousseff, Miro Teixeira (que votou “Sim!”), pede ao TSE para examinar se coalizões partidárias estaduais poderiam ser diferentes das nacionais. Claro que não, respondeu o TSE, alterando uma prática que valera para as eleições anteriores. Como consequência, anos depois, onde originalmente se lia:

  • 1º – É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.

Passou a estar escrito na Constituição:

  • 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 52, de 2006)

Sim, a Constituição é detalhada demais. Especialmente quando o judiciário resolve legislar.

Momento 2 – STF, 2007.

O STF resolve realizar uma reforma política decretando que o deputado ou vereador que trocar de partido perderá o mandato. Bem, isso tem só uns probleminhas básicos como o fato de que os deputados são eleitos segundo sua ordem em chapas de coalizões – e não em partidos. Esse pequeno equívoco do judiciário sinaliza por si só a desmedida atenção com valores mais profundos em detrimento da empiria em questão. O importante é que o troca-troca de partidos “é uma prática constitucionalmente ilícita de mudar o resultado eleitoral das urnas fora das urnas”, como disse o Decano.

E tudo isso poderia ser até superbacana não fosse o seguinte fato: em 3 de março de 1988, a Assembleia Nacional Constituinte, que vem a ser o conjunto de cidadãos que escreveu esse documento chamado Constituição de 1988, votou (página 129-132), com 79 votos SIM e 309 votos NÃO (e 15 abstenções) a seguinte proposta:

“Perderá o mandato quem se filiar a partido diverso daquele pelo qual se apresentou a sufrágio, salvo em caso de extinção do anterior.”

Levando-se em conta que para se aprovar a proposta eram necessários 280 votos, digamos que a Assembleia rejeitou de reforma cabal e explícita a ideia que o STF, como se a única forma de jurisprudência que conhecesse fosse a de seus próprios órgãos, resolveu interpretar depois. Mesmo Nelson Jobim votou NÃO.

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Antes de seguir em frente, uma pequena, reducionista, simplificada visão da sociedade brasileira. Um pequeno cavalo esférico e sem atrito de forma que possamos entender o movimento. Uma fábula.

Vamos pensar o país dividido em duas partes: as que contam (a Capital e o Capital; o Centro, o dinâmico) e aquelas que não servem pra nada (os grotões e o grotesco, o latifúndio improdutivo e seu espelho assentado). Na década de 80 fazíamos uma piada sobre onde passaria a linha Elba Ramalho. Reza a lenda que numa excursão dela pelo Sulmaravilha um empresário teria levantado da plateia após a música Nordeste Independente e dito “Topo! Quanto é o cheque que eu faço agora?”. Havia quem dissesse 10 quilômetros acima de Montes Claros. Havia outros um pouco menos detalhistas. Mas a ideia de que há um Brasil nobre, dinâmico, que não é desenvolvido falta pouco mas logo logo logo dominaremos a flor vermelha e nos tornaremos iguais ao mundo de onde nossos avós emigraram (Confederação, Europa, Japão) e que só não chegamos lá ainda por conta dessa gente indiaolente / corrupta/ ignorante, gente da terra… bem essa ideia está presente naquele pensamento social brasileiro criticado pelo Jessé n’A Tolice, está em Victor Nunes Leal (que possivelmente escapa do tacape do Jessé por ser ciência política – ou quem sabe por trazer uma contradição mais complicada para o discurso do Jessé: mas essa é outra história ao qual volto depois).

Vamos supor uma segunda divisão. De um lado, o Bacharel, o portador da Verdade (ainda hoje, majoritariamente jurídica – e aqui eu incluo os economistas, que, como o povo do direito, não entendem essa 2ª tese do Latour. Poderíamos usar alternativamente profissionais liberais ou professional class, o que até seria mais preciso em relação a este Golpe com apoio dos médicos, mas que não têm a mesma ressonância histórica). O Bacharel traz seu conhecimento de fora. A ele se contrapõe a prática ignorante dos que cá estão, sejam esses coronéis, comerciantes, trabalhadores. Como moldura na borda desse quadro temos o saco de batatas sob os coronéis de um lado e a burguesia para quem parte dos profissionais trabalha por outro.

Relembrando, esse é um desenho sem atritos, reentrâncias e detalhes, uma rua do Recife onde se ergueram prédios. E nesse desenho três grupos: os bacharéis e os trabalhadores no Centro, os coronéis (com seu saco de batatas) nos Grotões. Ou: a UDN, o PTB e o PSD, no desenho do país mais simples (talvez porque já ao longe) de seis décadas atrás.

Antes do Ato Institucional nº 1, na UDN, as vivandeiras dos quartéis (bacharéis) insuflavam (seus gêmeos) militares pela derrubada da união do atávico com a malta (PSD e PTB). Dado o golpe, o PSD prontamente aderiu. Já os marmiteiros… silenciaram-nos a força e o crescimento na época do Milagre. Até que gradualmente…

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Mas voltemos. Voltemos ao hoje. Voltemos ao Golpe.

Quando imaginamos um golpe, imaginamos blindados, fuzis, militares fardados. Tais atributos, no mundo tão recentemente próximo dos Estados Nacionais, são a própria definição de Estado, de Nacional, de monopólio do Leviatã sobre o lombo dos súditos, de língua enquanto dialeto com exército. Lovely plumage etc e tal mas não mais, definitivamente não mais. Num mundo totalmente colonizado… perdão, globalizado, os mesmos instrumentos que os exércitos dispõe estão no arsenal das forças policiais. Conquanto, no caso destas últimas eles são de fato utilizados. Em raros lugares ainda o exército (tipo Tailândia), mas na maioria dos casos no abraço armado da lei.

Police are, essentially, bureaucrats with weapons” nos explica Graeber (neste ensaio, que no livrinho rosa ganhou um twist final interessante). Pensamos violência como sendo algo perpetrado, esporadicamente, desregradamente, só por músculos e armas. Por vezes isto até acontece. Mas elas são a ponta do iceberg: a burocracia e suas regras são violência institucionalizada, violência que se faz presente não só num sentido “simbólico”.

Então, ao invés de pensarmos num Golpe no formato clássico:

um conjunto de militares (com menos unidade e comando do que parecem ter para quem está do outro lado) que insuflado por vivandeiras toma o poder; que expurga (primeiro como Marcos 9:40; depois como Mateus 12:30); que toma gosto pelo poder; que abusa dele até o ponto em que mesmo as vivandeiras resolvem pedir o imóvel de volta.

Pensemos um formato alternativo:

Um conjunto de instituições de força (com mais unidade e comando do que parecem ter para quem está do outro lado); que insuflado por vivandeiras toma o poder; que expurga… será a sequência a mesma?

O Judiciário, seus braços armados do aparato policial e da procuradoria – nominalmente do executivo, mas crescentemente autônomos – gradualmente assumiram o papel da resolução cotidiana de conflitos, da determinação de como o executivo deve conduzir-se (exemplo rápido: liminares sobre remédios), do que as leis na prática querem dizer. Ao invés de Exército, Marinha, Aeronáutica (com apoio gradual das polícias estaduais), como no golpe de 64, pensemos em Judiciário, Polícia Federal, Ministério Público (com apoio das polícias estaduais). Ao invés de olharmos para algo construído com uma hierarquia explícita, pensemos que essas instituições operam de forma mais fluida, rizomática, contemporânea às formas de organização do social contemporâneas. Ao invés de olhar para algo que acontece num instante exato do tempo (um eclipse) pensamos em algum evento lento (um trânsito de Plutão) acontecendo… O Golpe vem sendo gradualmente dado há anos. A oportunidade de consolidação surgiu só agora. Ela precisava de um governo que abandonasse o PSD – perdão, o PMDB – à própria sorte.

Entendida então a premissa deste post de que as instituições de força (leia-se, aqueles Agentes legitimados a praticar o arbítrio e a violência) tomaram de fato o poder e que isto – e não o PMDB – é o Golpe? Então avancemos. Que ideologias congregam os golpistas? Quem são as vivandeiras de hoje? Quais as próximas etapas de consolidação do Golpe? O que fazer?

 

*(Livro V, capítulo 13: será a insidiosa junção entre black blocks e o lulopetismo?)

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